Você sabe o que é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC)? Com certeza você já deve ter se deparado com a sigla FGC ao pesquisar sobre bancos e investimentos, já adiantamos que ele é muito mais do que um “quitador de dívidas”.
E é por isso que neste artigo vamos explicar sobre o Fundo Garantidor de Crédito, como ele funciona e quais são seus objetivos, fornecendo informações muito importantes para proteger o seu dinheiro e investimentos.
O que é Fundo Garantidor de Crédito?
O FGC, ou Fundo Garantidor de Crédito, é uma instituição civil sem fins lucrativos cujo principal objetivo é proteger os investidores no caso de instituições financeiras não conseguirem cumprir suas obrigações.
Para entender melhor, imagine que você possui um carro assegurado. Se o carro for roubado, você tem direito a receber o valor previamente estipulado no contrato, correto?
O FGC opera de maneira semelhante, mas, em vez de segurar um bem físico, ele protege o dinheiro depositado ou investido em bancos e instituições financeiras, até um limite de R$250 mil.
Essa garantia é fundamental para manter a confiança dos investidores e evitar uma crise bancária sistêmica.
Além disso, o FGC desempenha um papel essencial em fornecer suporte financeiro às instituições financeiras que possam precisar de ajuda para continuar operando.
Essa segurança contribui para a estabilidade do sistema financeiro como um todo, reduzindo o pânico e prevenindo situações de colapso bancário.
Objetivos do Fundo Garantidor de Crédito
De acordo com o Fundo Garantidor de Crédito, sua missão pode ser resumida em três objetivos:
- Proteger depositantes e investidores dentro dos limites estabelecidos.
- Contribuir para a estabilidade do sistema financeiro.
- Auxiliar na prevenção de crises bancárias.
Como Funciona o Fundo Garantidor de Crédito?
O FGC atua como um seguro para o seu dinheiro depositado ou investido em instituições financeiras.
Mas quem financia o fundo?
As próprias instituições financeiras associadas o mantêm, contribuindo com uma pequena porcentagem de seus depósitos elegíveis para o fundo a cada mês.
De acordo com as regras do Banco Central, a contribuição é obrigatória para bancos e instituições financeiras envolvidas em atividades como:
- Recebimento de depósitos à vista;
- Captação de recursos através de letras hipotecárias ou títulos de emissão;
- Realização de transações em letras de câmbio.
Instituições Cobertas Pelo FGC
O Fundo Garantidor de Crédito inclui uma ampla variedade de instituições financeiras associadas, tais como:
- Bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento;
- Caixa Econômica Federal;
- Sociedades de crédito, financiamento e investimento, e de crédito imobiliário;
- Companhias hipotecárias;
- Associações de poupança e empréstimo;
É importante ressaltar que nem todas as aplicações oferecidas por essas instituições são cobertas pelo FGC.
Mais adiante, explicaremos o que exatamente o FGC protege.
A Segurança do FGC
O FGC é uma instituição séria, com quase 30 anos de história. Em todo esse tempo, nunca deixou de cumprir sua missão de ressarcir os clientes após a falência de uma instituição associada.
De acordo com o último balanço, referente ao primeiro semestre de 2023, o patrimônio do fundo ultrapassa R$100 bilhões. Isso demonstra sua solidez e capacidade de cumprir suas obrigações.
O Que o FGC Protege?
Agora que você compreende o que é o Fundo Garantidor de Crédito e como ele funciona, é crucial entender o que ele cobre e o que não cobre.
Os principais tipos de depósitos e investimentos protegidos incluem:
- Saldo em conta corrente;
- Poupança;
- Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Recibos de Depósitos Bancários (RDB);
- Letras de câmbio (LC) e Letras hipotecárias (LH);
- Letras de crédito imobiliário (LCI) e letras de crédito do agronegócio (LCA);
Investimentos Sem Cobertura do FGC
Por outro lado, é importante saber quais aplicações não são garantidas pelo FGC. Os investimentos que não contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito incluem:
- Depósitos, empréstimos ou recursos captados no exterior;
- Operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei, como o Tesouro Direto;
- Depósitos judiciais.
Um exemplo notável de investimento sem cobertura do FGC é o Tesouro Direto, que, mesmo sem essa garantia, é considerado um investimento seguro devido ao respaldo do Governo Federal.
A Poupança e o Fundo Garantidor de Crédito
Sim, a caderneta de poupança é protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito, com cobertura de até R$ 250 mil.
Apesar dos retornos mais baixos em comparação com outras aplicações de renda fixa, cerca de 50 milhões de brasileiros ainda optam por investir na poupança, de acordo com o Raio X do Investidor Brasileiro de 2023, realizado pela Anbima.
Portanto, se você possui dinheiro na poupança, é fundamental compreender o papel do FGC, o limite de cobertura e como solicitar essa garantia.
Qual o Limite do FGC?
O Fundo Garantidor de Crédito estabelece um limite de R$250 mil por pessoa em cada instituição financeira ou conglomerado.
Isso significa que, se você tiver um investimento em CDB no valor de R$100 mil, incluindo os rendimentos, o FGC garantirá o valor total em caso de falência da instituição financeira.
No entanto, se seus investimentos ultrapassarem o limite de R$250 mil, o FGC só cobrirá o valor máximo da cobertura do fundo. Além disso, desde 2017, há um limite de reembolso de R$1 milhão por CPF ou CNPJ a cada quatro anos.
Como Receber do FGC?
O processo para receber o dinheiro do Fundo Garantidor de Crédito começa quando o Banco Central decreta a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira devido à falência.
Após a conclusão desse processo, você pode utilizar o aplicativo para celular do FGC, disponível para dispositivos iOS e Android, para informar seus dados bancários e receber o dinheiro.
Anteriormente, era necessário comparecer a uma agência bancária designada pelo FGC e apresentar um documento de identidade com foto e CPF. Atualmente, todo o processo pode ser realizado online.
Para se cadastrar no aplicativo, basta fornecer seu nome completo, data de nascimento, CPF, RG, telefone, e-mail e criar uma senha. Em seguida, selecione a opção “Solicitar garantia” e siga as etapas indicadas, que incluem uma prova de vida e a validação de informações pessoais.
No caso de investimentos vinculados a um CNPJ, o processo é um pouquinho diferente e envolve o preenchimento de um formulário no portal de investidor do FGC.
Lembre-se de que a solicitação de pagamento deve ser feita no prazo máximo de três anos após o início do processo de intervenção ou liquidação da instituição financeira pelo Banco Central.
Tempo de Pagamento Pelo FGC
O tempo necessário para receber o pagamento do Fundo Garantidor de Crédito varia de acordo com o processo de liquidação da instituição. Geralmente, o FGC realiza o pagamento em até 30 dias após receber a relação de credores.
Após a solicitação da garantia pelo aplicativo ou formulário, o Fundo Garantidor de Crédito efetua o pagamento em até 48 horas.
Agora você compreende o que é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e como ele pode proteger seu dinheiro. Se você possui investimentos, é essencial conhecer o papel do FGC e suas garantias para garantir a segurança de seus ativos financeiros.
Lembrando que nem todos os tipos de investimentos são cobertos pelo FGC. Títulos públicos, ações, debêntures e outros investimentos de maior risco não contam com essa garantia.
Portanto, é fundamental entender quais produtos estão protegidos pelo FGC e estar ciente dos limites de garantia para cada um.
Em resumo, o FGC desempenha um papel importante na proteção dos investidores e depositantes no sistema financeiro brasileiro, garantindo um nível mínimo de segurança para a população.